DISCUSSÃO PÚBLICA  
 

de

10 AGOSTO

a

10 SETEMBRO

de

2026

 

 

A 2.ª Revisão do PDM de Vila do Porto encontra-se em fase de ponderação

 

 

Documentos

Proposta de Plano

 

\ Volume I - Regulamento

 _Peças Desenhadas

01 – Planta de ordenamento I – Classificação e qualificação do solo

02 – Planta de ordenamento II – Zonamento da sensibilidade ao ruído

03 – Planta de condicionantes I – Servidões administrativas e restrições de utilidade pública

04 – Planta de condicionantes II – Reserva ecológica

 

\ Volume II - Relatório

 _Anexo I - Peças Desenhadas

01 – Planta de enquadramento regional

02 – Planta de estrutura ecológica municipal

03 – Planta de compromissos urbanísticos

04 – Planta da proposta de RAR

 _Anexo II - Esquemas dos aglomerados urbanos 1:5000

   | E01 | E02 | E03 | E04 | E05 | E06 | E07 | E08 | E09 | E10 |

_Mapa do Ruído

_Carta Educativa do Município de Vila do Porto

 

\ Volume III - Programa de execução

 

\ Volume IV - Relatório Ambiental

_Resumo Não Técnico do Relatório Ambiental

 

\ Volume V – Caracterização e diagnóstico

 _Anexos

01 – Regulamento PDM em vigor anotado

01 – Planta da situação existente

 

\ Proposta de Reserva Ecológica

 _Anexo I – Cartografia de pormenor de risco de inundações e galgamentos costeiros

 _Anexo II - Peças Desenhadas

01 – Planta de Reserva Ecológica bruta

02 – Reserva Ecológica com exclusão de áreas

03 – Planta de Reserva Ecológica final

 

\ Parecer Final CA

01 – Ata da 5ª Reunião da CA

02 – Pareceres das entidades

| DRCPL | DRRFOT | DRAAC | DRPM | DRT | DROP | DRaC | DREC | LREC | IROA | DRM | EMA-E | DRH |