| DISCUSSÃO PÚBLICA | ||
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de 10 AGOSTO a 10 SETEMBRO de 2026
Agora é a sua vez de participar! As bases para o futuro do nosso município estão lançadas mas precisam da sua participação, dos seus contributos e da sua opinião para que a proposta de ordenamento, que agora se apresenta, responda aos desafios que se colocam a todos os que vivem, visitam e contribuem para o desenvolvimento sustentável do município de Vila do Porto.
Consulte o Plano …contribua… contamos com a sua participação! O PDM é constituído por:
E ainda acompanhado por (entre outros):
O Plano pode ser consultado em:
Para ajudar a consultar o plano e as suas propostas vão ser realizadas SESSÕES PÚBLICAS de esclarecimento nos seguintes dias e locais:
25 de agosto - 17:00
25 de agosto - 20:30
26 de agosto - 17:00
26 de agosto - 20:30
27 de agosto - 16:30
Documentos Proposta de Plano
_Peças Desenhadas 01 – Planta de ordenamento I – Classificação e qualificação do solo 02 – Planta de ordenamento II – Zonamento da sensibilidade ao ruído 03 – Planta de condicionantes I – Servidões administrativas e restrições de utilidade pública 04 – Planta de condicionantes II – Reserva ecológica
_Anexo I - Peças Desenhadas 01 – Planta de enquadramento regional 02 – Planta de estrutura ecológica municipal 03 – Planta de compromissos urbanísticos 04 – Planta da proposta de RAR _Anexo II - Esquemas dos aglomerados urbanos 1:5000 | E01 | E02 | E03 | E04 | E05 | E06 | E07 | E08 | E09 | E10 | _Carta Educativa do Município de Vila do Porto
\ Volume III - Programa de execução
\ Volume IV - Relatório Ambiental _Resumo Não Técnico do Relatório Ambiental
\ Volume V – Caracterização e diagnóstico _Anexos 01 – Regulamento PDM em vigor anotado 01 – Planta da situação existente
\ Proposta de Reserva Ecológica _Anexo I – Cartografia de pormenor de risco de inundações e galgamentos costeiros _Anexo II - Peças Desenhadas 01 – Planta de Reserva Ecológica bruta 02 – Reserva Ecológica com exclusão de áreas 03 – Planta de Reserva Ecológica final
02 – Pareceres das entidades | DRCPL | DRRFOT | DRAAC | DRPM | DRT | DROP | DRaC | DREC | LREC | IROA | DRM | EMA-E | DRH |
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