DISCUSSÃO PÚBLICA  
 

de

10 AGOSTO

a

10 SETEMBRO

de

2026

 

 

Agora é a sua vez de participar!

As bases para o futuro do nosso município estão lançadas mas precisam da sua participação, dos seus contributos e da sua opinião para que a proposta de ordenamento, que agora se apresenta, responda aos desafios que se colocam a todos os que vivem, visitam e contribuem para o desenvolvimento sustentável do município de Vila do Porto.

\ Participação online

 

 

Consulte o Plano

…contribua…

contamos com a sua participação!

O PDM é constituído por:

  • Regulamento;
  • Plantas de ordenamento
  • Plantas de condicionantes

E ainda acompanhado por (entre outros):

  • Relatório de fundamentação
  • Relatório ambiental e respetivo resumo não técnico
  • Programa de execução, plano de financiamento e fundamentação da sustentabilidade económica e financeira
  • Estudos de caracterização do território municipal

O Plano pode ser consultado em:

 

Para ajudar a consultar o plano e as suas propostas vão ser realizadas SESSÕES PÚBLICAS de esclarecimento nos seguintes dias e locais:

25 de agosto - 17:00
Casa do Povo | Santo Espírito

25 de agosto - 20:30
Casa do Povo | Almagreira

26 de agosto - 17:00
Casa do Povo | Santa Bárbara

26 de agosto - 20:30
Auditório da Biblioteca Municipal | Vila do Porto

27 de agosto - 16:30
Casa do Povo | São Pedro

 

 

Documentos

Proposta de Plano

 

\ Volume I - Regulamento

  _Peças Desenhadas

01 – Planta de ordenamento I – Classificação e qualificação do solo

02 – Planta de ordenamento II – Zonamento da sensibilidade ao ruído

03 – Planta de condicionantes I – Servidões administrativas e restrições de utilidade pública

04 – Planta de condicionantes II – Reserva ecológica

 

\ Volume II - Relatório

  _Anexo I - Peças Desenhadas

01 – Planta de enquadramento regional

02 – Planta de estrutura ecológica municipal

03 – Planta de compromissos urbanísticos

04 – Planta da proposta de RAR

  _Anexo II - Esquemas dos aglomerados urbanos 1:5000

   | E01 | E02 | E03 | E04 | E05 | E06 | E07 | E08 | E09 | E10 |

_Mapa do Ruído

 _Carta Educativa do Município de Vila do Porto

 

\ Volume III - Programa de execução

 

\ Volume IV - Relatório Ambiental

_Resumo Não Técnico do Relatório Ambiental

 

\ Volume V – Caracterização e diagnóstico

  _Anexos

01 – Regulamento PDM em vigor anotado

01 – Planta da situação existente

 

\ Proposta de Reserva Ecológica

  _Anexo I – Cartografia de pormenor de risco de inundações e galgamentos costeiros

  _Anexo II - Peças Desenhadas

01 – Planta de Reserva Ecológica bruta

02 – Reserva Ecológica com exclusão de áreas

03 – Planta de Reserva Ecológica final

 

\ Parecer Final CA

01 – Ata da 5ª Reunião da CA

02 – Pareceres das entidades

 | DRCPL | DRRFOT | DRAAC | DRPM | DRT | DROP | DRaC | DREC | LREC | IROA | DRM | EMA-E | DRH |