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FASE 3
Proposta de Plano
\ Volume
I - Regulamento
_Peças Desenhadas
01 – Planta de ordenamento I – Classificação e qualificação do solo
02 – Planta de ordenamento II – Zonamento da sensibilidade ao ruído
03 – Planta de condicionantes I – Servidões administrativas e restrições de utilidade pública
04 – Planta de condicionantes II – Reserva ecológica
\ Volume
II - Relatório
_Anexo I - Peças Desenhadas
01 – Planta de enquadramento regional
02 – Planta de estrutura ecológica municipal
03 – Planta de compromissos urbanísticos
_Anexo II - Esquemas dos aglomerados urbanos 1:5000
| E01 |
E02 |
E03 |
E04 |
E05 |
E06 |
E07 |
E08 |
E09 |
E10 |
_Anexo III - Relatório com indicação dos compromissos urbanísticos
_Anexo IV - Proposta de Reserva Agrícola Regional
04 – Planta da proposta de RAR
_Mapa do Ruído
_Carta Educativa do Município de Vila do Porto
\ Volume III -
Programa de execução, plano de financiamento e fundamentação da
sustentabilidade económica e financeira e plano de monitorização
\ Volume IV - Relatório Ambiental
\ Volume V – Caracterização e diagnóstico
_Peças Desenhadas
01 – Planta da situação existente
02 - Esquemas 1:5000
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E01 |
E02 |
E03 |
E04 |
E05 |
E06 |
E07 |
E08 |
E09 |
E10 |
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E11 |
E12 |
E13 |
E14 |
E15 |
E16 |
E17 |
E18 |
E19 |
E20 |
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E21 |
E22 |
E23 |
\ Proposta de Reserva Ecológica
_Anexo I –
Cartografia de pormenor de risco de inundações e galgamentos costeiros
_Anexo II - Peças Desenhadas
01 – Planta de Reserva Ecológica bruta
02 – Reserva Ecológica com exclusão de áreas
03 – Planta de Reserva Ecológica final
\ Informação geográfica da fase 3
FASE 2
Estudo prévio de Ordenamento e Relatório Ambiental
\ Proposta preliminar
\ Anexos
_Anexo I -
Proposta de Reserva Ecológica Bruta
_Anexo II -
Planta de Ordenamento preliminar – 1:25000
_Anexo III - Esquemas dos aglomerados urbanos 1:5000
| E01 |
E02 | E03 | E04 | E05 | E06 | E07 | E08 | E09 | E10 |
\ Relatório de Definição de Âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica
_RDA - Pareceres ERAE
FASE 1 [mar2024]
Estudos de Caracterização e Cartografia
\ Estudos de caraterização
\ Anexos
_Anexo I -
Regulamento anotado do PDM em vigor
_Anexo II -
Cartografia de Pormenor de Risco de Inundações e Galgamentos Costeiros -
Relatório Metodológico
_Anexo III - Esquemas dos aglomerados 1:5000
| E01 |
E02 | E03 | E04 | E05 | E06 | E07 | E08 | E09 | E10 | E11 | E12 | E13 |
E14 | E15 | E16 | E17 | E18 | E19 | E20 |
| E21 | E22 | E23 |
_Anexo IV -
Planta da Situação Existente
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